Primeira Turma do STF rejeita denúncia contra dois militares e torna outros dez réus por golpe de Estado
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra militares e policial federal envolvidos na tentativa de golpe. Decisão eleva para 31 o total de réus acusados de crimes contra a democracia após eleições de 2022.
STF torna réus dez acusados do “núcleo três” da trama golpista que pretendia manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Desses réus, nove são militares e um é agente da Polícia Federal. A denúncia foi rejeitada para dois denunciados por falta de indícios de participação.
Em votação unânime, o relator Alexandre de Moraes destacou que membros das Forças Especiais planejaram um golpe de Estado, buscando pressionar seus superiores para aderirem à tentativa.
Ele argumentou que, se o golpe tivesse sido bem-sucedido, a investigação e seu papel como relator seriam inexistentes. Moraes refutou a defesa que alegava se tratar de uma “confraternização”, afirmando que o objetivo era atentar contra a democracia.
Os denunciados enfrentam acusações de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
Entre os réus do núcleo três estão:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que as ações golpistas começaram após as eleições de 2022 e que este grupo planejou medidas coercitivas contra autoridades.
O objetivo era consolidar a permanência de Jair Bolsonaro no poder através de um planejamento articulado por militares.