Previdência: uma bomba-relógio prestes a explodir

Crise da Previdência Social no Brasil está se tornando insustentável, conforme alertam especialistas. Um ex-presidente do Banco Central caracteriza o sistema como uma bomba prestes a explodir, com previsão de colapso em 10 anos, caso não haja reformas.

Essa crise se deve a diversos fatores:

• Reformas previdenciárias mal conduzidas (4 em 30 anos)
• Mudança demográfica rápida e previsível
• Inadequação das regras atuais ao mercado de trabalho e à longevidade

Atualmente, o deficit da previdência é coberto por recursos do Tesouro Nacional, o que agrava o deficit fiscal e compromete investimentos essenciais do Estado.

O modelo de repartição, onde trabalhadores da ativa financiam aposentados, está insustentável, com menos contribuintes para um número crescente de beneficiários.

A EC 20 de 1998 trouxe mudanças significativas, mas faltou a idade mínima para aposentadoria, corrigida apenas com a EC 103 de 2019. No Brasil, a idade mínima permanece inferior a 60 anos, em contraste com países desenvolvidos que adotam 65 anos ou mais.

Para reequilibrar a previdência, existem quatro opções:

• Aumentar a alíquota de contribuição
• Reduzir o valor dos benefícios
• Ampliar o tempo de serviço
• Combinar essas estratégias

Aumentar a idade mínima é visto como o caminho mais justo e eficiente. É necessário também estender o tempo de permanência dos militares na ativa por pelo menos 5 anos, mas isso deve se aplicar também a servidores públicos e membros do Judiciário.

As fraudes no sistema previdenciário são um desafio significativo. Apesar de serem amplamente reconhecidas, as medidas para combatê-las ainda são tímidas, apesar dos avanços tecnológicos que permitem controle e rastreamento.

Reformas estruturais são urgentes para garantir a sustentabilidade do sistema e a aposentadoria das futuras gerações. Demoras nas decisões só aumentarão os custos sociais. A necessidade de ação é imediata, ou a conta será impagável.