Pressionada por estados-membros, Europa amplia ofensiva contra pedidos de asilo
Nova proposta visa facilitar deportações e acelerar processos de asilo na UE, ampliando a definição de "país seguro". Críticos alertam que mudanças podem comprometer direitos de refugiados e solicitantes de proteção.
Comissão Europeia propõe nova estratégia para pedidos de asilo
A Comissão Europeia ampliou sua ofensiva contra pedidos de asilo, propondo flexibilizar o conceito de país seguro.
Magnus Brunner, comissário de Assuntos Internos, destacou que a medida visa tornar o processamento de pedidos mais efetivo, diante da pressão migratória significativa na última década.
Pela nova proposta, solicitantes poderão ter pedidos aprovados com base em conexão com países de trânsito, além dos países de origem seguros. A lista inicial inclui Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.
No Mediterrâneo central, ocorreram 15.718 apreensões em 2025, representando um terço das chegadas ao continente até abril. Apesar da redução geral de 27% nos viajantes, 555 pessoas perderam a vida em travessias marítimas, com o número total de mortes em 2024 chegando a 9.002, o maior desde 2014.
A proposta também contempla a avaliação dos pedidos de asilo no país de origem, mediante acordo com um estado-membro da UE. Críticas surgem de ativistas que afirmam que a nova proposta enfraquece os direitos dos solicitantes de proteção.
Thomas Waitz, líder dos Verdes no Parlamento Europeu, declarou que a proposta atual nega o direito à proteção e cria confusão na legislação.
A proposta de Brunner ainda requer aprovação do Parlamento Europeu e dos estados-membros para se tornar lei. A Comissão minimizou críticas, afirmando que o procedimento normal de asilo será mantido quando elementos de insegurança forem apresentados.