Presidente da Câmara cobra suspensão imediata de aumento do IOF sobre risco sacado
Parlamentares alertam que a nova taxação do IOF pode prejudicar as pequenas e médias empresas e já buscam reverter a medida no Congresso. O governo, por sua vez, defende a medida como necessária para aumentar a arrecadação e manter as metas fiscais.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu a suspensão imediata da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de risco sacado, feitas por pequenas e médias empresas.
A solicitação ocorreu durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os líderes exigiram alternativas ao aumento do imposto em dez dias.
A operação de risco sacado permite que fornecedores recebam antecipadamente por vendas a prazo. Com o novo decreto, essas operações terão IOF igualado a outros tipos de crédito, com alíquota de até 3,95% ao ano.
O governo busca ampliar a arrecadação, com expectativa de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. No entanto, a mudança tem gerado forte oposição no Congresso, já com 22 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) protocolados para revogação da medida.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) alertou sobre possíveis passivos judiciais e exigiu que o governo reverta a decisão. A pressão sobre o governo cresceu com a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Haddad, discutindo alternativas para 2026, mas ressaltando limitações para 2025.