Preconceito com iniciativa privada freia mercado de capitais no Brasil, diz Barroso
Barroso critica o preconceito contra a iniciativa privada e aponta a complexidade do sistema tributário como entraves ao crescimento do mercado de capitais. Ele ressalta ainda a importância da segurança jurídica e do papel do Judiciário na dinâmica econômica do país.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destaca dificuldades no mercado de capitais brasileiro
Nesta sexta-feira (30), durante o II Congresso de Mercado de Capitais, Barroso afirmou que o Brasil não possui um mercado de capitais proporcional ao tamanho de sua economia, devido a um “grande preconceito” com a iniciativa privada.
O ministro ressaltou que o Estado historicamente gera menos riquezas que a iniciativa privada e pediu uma mudança na percepção sobre a livre iniciativa.
Barroso também enfatizou que o Brasil possui uma vocação única para liderar em transição energética e agendas ambientais, alertando contra o “negacionismo ambiental”.
O ministro apontou a insegurança jurídica presente em três áreas com alta litigiosidade: tributária, trabalhista e Judiciário.
- Barroso mencionou que o Brasil tem o sistema tributário mais complexo do mundo.
- Uma reforma tributária já foi aprovada e outras legislações estão sendo discutidas.
- Destacou a necessidade de mecanismos que ofereçam celeridade ao sistema.
Sobre a litigiosidade trabalhista, ele associou ao pleno emprego e à maior rotatividade de contratos.
Por fim, Barroso comentou sobre o papel do Poder Judiciário no Brasil, que é distinto de outros países. Ele observou que a Constituição brasileira é mais abrangente e que, no Brasil, “a judicialização ocorre em todos os temas”.
Barroso também destacou a importância das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), que têm acesso direto ao STF, evitando outras instâncias.