PPPs ganham espaço na educação e na saúde, mesmo com resistências

Estado de São Paulo amplia concessão escolar

O governo paulista, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, anunciou um novo edital para a gestão de 143 escolas estaduais, elevando o total para 176 escolas em concessão à iniciativa privada.

As Parcerias Público Privadas (PPPs) têm se fortalecido em áreas como educação e saúde, contabilizando 306 projetos em diferentes estágios no Brasil, sendo 150 na educação e 156 na saúde.

Desde 2020, o número de contratos na educação saltou de um para três por ano, com quatro na saúde até 2024. Nos primeiros três meses de 2025, já foram firmados dois contratos na educação e um na saúde.

O especialista Frederico Ribeiro aponta que as PPPs são eficazes para acelerar projetos sociais, assim como já demonstraram sucesso em infraestrutura. Atualmente, há 5.749 iniciativas de PPPs no Brasil.

Exemplos positivos incluem a iluminação pública, que cresceu de zero em 2014 para mais de 700 iniciativas atuais. As PPPs, por sua vez, permitem maior transparência e controle nas contas públicas.

No entanto, a implementação enfrenta resistência, especialmente em áreas sociais, onde há preocupações sobre a gestão da educação. Críticas incluem a possibilidade de controle excessivo por parte da iniciativa privada.

As licitações em São Paulo visam construir 33 escolas por 25 anos, totalizando quase R$ 7 bilhões pagos a consórcios. O objetivo é centralizar a gestão em um único contrato por lote, mantendo a operacionalidade educativa sob responsabilidade do estado.

De acordo com o advogado Leonardo Moreira Costa de Souza, a evolução trazida pelas PPPs promete estabilizar a gestão escolar, mesmo com mudanças de governo.

A expectativa é que as PPPs continuem avançando, visando melhorias nos serviços públicos com transparência e equidade.