Portugal vai deportar imigrantes? Entenda o que está acontecendo

Portugal notifica 18 mil imigrantes para deixar o país

O governo português anunciou a notificação de 18 mil imigrantes, criando expectativa em centros de atendimento em Lisboa. No último sábado (4), um ministro informou que esses imigrantes já tiveram seus pedidos de legalização negados.

Na terça-feira (6), centenas de pessoas, incluindo brasileiros, formaram filas na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) em busca de informações, já que a comunicação com a agência tem sido difícil.

Medidas e consequências

• Notificações recebidas podem ser vistas como uma expulsão iminente.
• Imigrantes têm 20 dias para deixar o país caso não cumpram requisitos legais.
• A medida poderá ser difícil de implementar devido a problemas no sistema português.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que as notificações abrangem imigrantes com pedido negado por não pagamento de taxas ou condenações criminais.

Brasileiros na lista

Embora não se tenha um número exato, fontes afirmam que brasileiros estão na lista, mas em quantidade pequena. O Consulado do Brasil em Portugal busca mais informações sobre o caso.

Opções após a notificação

• Imigrantes podem recorrer administrativamente, apresentando documentos que comprovem suas situações.
• Recorrer à Justiça não suspende a decisão de afastamento coercitivo.

A expulsão de imigrantes que não cumprem requisitos não é uma novidade em Portugal, e houve 575 notificações em seis meses de 2024.

Contexto político

O anúncio ocorre antes das eleições parlamentares de 18 de maio. A imigração é um tema debatido, gerando acusações de que o governo busca desviar a atenção de suspeitas de tráfico de influência.

Diferenciação com EUA

Diferente do que ocorreu nos EUA com deportações sem fundamentos, as ações em Portugal estão baseadas em legislação e procedimentos legais.