Portugal quer endurecer nacionalização e vistos de trabalho

Governo de Portugal apresentou, no sábado (14.jun.2025), um programa com medidas para endurecer regras sobre nacionalidade e vistos de trabalho, enviando o documento ao Parlamento.

O foco é promover uma “imigração regulada e humanista”, com 9 medidas principais propostas pelo primeiro-ministro Luis Montenegro (Partido Social Democrata, centro-direita), reeleito em maio.

• Revisão da lei de nacionalidade;
• Revisão da lei de estrangeiros;
• Revisão da lei de asilo;
• Construção de centros de triagem de estrangeiros;
• Criação de um novo sistema de extradição.

As novas regras vão aumentar o tempo de residência necessário para aquisição da nacionalidade, com detalhes ainda não especificados, e não considerar períodos de permanência ilegal.

Para a aprovação de visto de trabalho, serão implementados novos critérios, limitando a concessão a “candidatos com elevadas qualificações” e exigindo proficiência em língua portuguesa.

Além disso, novos centros de instalação temporária serão criados para triagem de migrantes fora da União Europeia, com um sistema reformulado de identificação e extradição para estrangeiros ilegais.