Portugal começa a discutir agenda de governo que pode afetar imigrantes brasileiros

O premiê Luís Montenegro foi reconduzido ao cargo em 5 de outubro e, na Assembleia da República, usou uma metáfora futebolística ao comentar sua "Agenda Transformadora", que pode impactar a vida de imigrantes no país.

A Agenda Transformadora inclui planos para uma política de imigração "regulada e humanista", mas traz dificuldades para imigrantes ao pedir documentos para seus filhos e cônjuges através do Reagrupamento Familiar.

Entre as medidas propostas:

• Aumento do tempo mínimo para solicitação de passaporte português;
• Vistos de trabalho limitados a profissionais com "elevada qualificação";
• Construção de centros de detenção para imigrantes sem documentos.

Esses planos ainda precisam ser discutidos e votados na Assembleia, onde o governo não possui maioria. A imigração, que era a 11ª preocupação dos eleitores em março de 2024, tornou-se um dos tópicos principais atualmente.

O aumento do interesse na imigração se deve a vários fatores, incluindo discurso violento do partido Chega e notícias sobre filas enormes na Aima, responsável por imigração.

A política atual resulta de decisões da União Europeia e uma abordagem alternativa de Portugal, que permitiu a entrada de imigrantes como turistas. Porém, a falta de investimento na infraestrutura necessária gerou acúmulo de pedidos na Aima.

A advogada Érica Acosta alerta que as novas medidas podem institucionalizar a negligência, enquanto os imigrantes, aproximadamente 1,3 milhões no país, são essenciais para a seguridade social, contribuindo com impostos e utilizando menos serviços públicos.