Porto de Santos e o risco de maior concentração
Antaq planeja leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos para aumentar a capacidade e promover a concorrência. A estratégia busca evitar a concentração de mercado, essencial para manter a competitividade das exportações brasileiras.
O Porto de Santos é crucial para a infraestrutura portuária brasileira, sendo o principal elo entre a produção nacional e os mercados globais.
Movimentando cerca de um terço do comércio exterior do Brasil, sua eficiência é vital, mas atualmente opera no limite, gerando gargalos e custos adicionais.
A Antaq está preparando o edital para o novo terminal de contêineres (Tecon 10), que será publicado em dezembro. O objetivo é ampliar a capacidade do porto e promover a competitividade.
O Tecon 10, com investimento de R$ 6 bilhões, pode aumentar a capacidade em 50%, permitindo a recepção de navios da classe Triple E.
Para garantir a pluralidade de operadores e prevenir a concentração de mercado, a Antaq propõe medidas que favorecem a concorrência no leilão do terminal.
O índice HHI será utilizado para avaliar a concentração do mercado. Atualmente, líderes globais da navegação controlam 57% do market share, concentrando 76% do fluxo de contêineres.
A entrada de novos operadores pode reduzir a dependência de empresas dominantes, aumentando a competitividade e beneficiando o comércio exterior.
A estratégia do leilão em duas etapas permitirá que novos participantes concorram, proporcionando investimentos e diversificação, mas com salvaguardas para não privilegiar empresas já consolidadas.
O sucesso do leilão deverá ser medido pela estrutura de mercado resultante, que impactará custos e serviços no comércio exterior. A defesa da concorrência no Porto de Santos é crucial para a soberania logística e crescimento sustentável do país.