Por unanimidade, STF torna réus seis acusados de organizar tentativa de golpe contra Lula

STF torna réus seis novos acusados de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus mais seis pessoas acusadas de participar de uma tentativa de golpe de Estado.

O julgamento se concentrou no “núcleo 2” da suposta organização criminosa, que inclui ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro. Ao todo, agora são 13 réus na ação penal.

As acusações incluem:

• tentativa de golpe de Estado;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• organização criminosa;
• depretação de patrimônio público;
• dano qualificado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há “indícios suficientes” para a ação penal. Os seis réus incluem:

• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
• Mário Fernandes (general da reserva);
• Filipe Martins (ex-assessor presidencial);
• Marcelo Câmara (ex-assessor presidencial);
• Marília Alencar (ex-diretora do Ministério da Justiça);
• Fernando Oliveira (ex-diretor do Ministério da Justiça).

Moraes ressaltou que todos os fatos foram descritos de forma satisfatória e que as defesas terão oportunidade de se manifestar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que o grupo gerenciou ações que sustentaram a permanência de Bolsonaro no poder, incluindo bloqueios realizados pela PRF no dia do segundo turno das eleições de 2022.

Controvérsias surgem sobre as ações dos réus:

• Vasques, Alencar e Oliveira são acusados de coordenar ações policiais;
• Documentos comprometendo Mário Fernandes foram encontrados;
• Martins é citado por apresentar um projeto de decreto exceptional.

As defesas negam as acusações e alegam que não houve ilegalidade nas ações dos réus.

No mês passado, o STF já havia tornado réus oito membros do primeiro núcleo da organização, incluindo Jair Bolsonaro.