Por um país democrático e pacificado

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão parcial do processo relacionado a “golpistas”.

Afirmou que, como deputado, cabe à Câmara decidir sobre o caso, mas o STF restringiu essa competência apenas ao período em que os acusados eram deputados.

Posição sobre os eventos de 8 de janeiro: Motta não considera que tenha ocorrido um golpe de Estado, mas sim uma baderna, apesar das penas impostas pelo STF aos envolvidos (14 a 17 anos de prisão).

Ministros do STF estão considerando reduzir penas após reconhecerem sua severidade.

A tensão entre os Poderes é evidente: a Câmara se sente desprestigiada pela intervenção do Supremo, que, segundo Motta, representa apenas uma única pessoa, enquanto a Câmara representa a maioria do eleitorado brasileiro.

Argumento de Motta: O Congresso deve ter o direito de suspender processos, especialmente na falta de ações individualizadas.

O conflito entre os Poderes impede a harmonia e independência, dificultando a pacificação do país.

Motta critica a atuação do STF como legislador, ressaltando que a adaptação da Constituição deve ser feita pelo Congresso e não pelo Judiciário.

Reflexão final: Em seus 90 anos, Motta deseja um país harmonizado, sem radicalizações, onde o debate seja construtivo e não marcado por ódios.

De acordo com ele, a luta pela pacificação nacional é contínua e essencial enquanto houver tempo de vida.