Por um novo regime fiscal
Proposta sugere mudança no regime fiscal para facilitar planejamento governamental. A ideia é substituir metologias atuais por metas indicativas e um teto de gastos com maior previsibilidade.
Reflexão sobre Política Fiscal: Proposta para 2027
Com 62 anos e experiência no debate sobre política fiscal desde 1999, proponho uma mudança no atual sistema de metas fiscais.
A adoção do regime de metas fiscais foi crucial em momentos críticos, mas atualmente prejudica o planejamento governamental.
Suggestão: trocar metas fiscais operacionais por metas indicativas, com um teto de gastos definido pela austeridade, como IPCA+1,5%.
Essa mudança garantiria que o governo, no início de cada mandato, estabelecesse a taxa de crescimento real do gasto para os anos seguintes, ajustando-se às variações na arrecadação.
- Se a receita aumentar, o resultado primário será melhor que o esperado.
- Se a arrecadação falhar, o governo pode ajustar a política tributária.
A ideia é revisar o crescimento real a cada quatro anos, adaptando-se às condições econômicas do país.
Com um sistema organizado, será possível garantir sustentabilidade fiscal e uma execução orçamentária mais estável, independentemente de quem assumir o poder.