Por que, no caso do IOF, a cor do gato importa?
Debate sobre o uso do IOF gera preocupações quanto às distorções econômicas e à capacidade de regulação. Especialistas alertam que a arrecadação via impostos regulatórios pode onerar empresas e comprometer futuros esforços de contenção de custos.
Crítica ao uso do IOF: Um leitor questiona a resistência à aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fins arrecadatórios. Ele cita que, de forma prática, isso não faria diferença, mas a coluna argumenta que o IOF tem funções específicas de regulação.
O IOF regula o fluxo de moeda e não é o único imposto com essa função no Brasil. Tarifas alfandegárias e o Imposto sobre Exportações também visam manter a competitividade nacional.
Exemplos internacionais incluem as retenciones da Argentina e confiscos históricos de cafés e açúcares no Brasil.
Entretanto, o uso do IOF como forma de arrecadação gera distorções: é um imposto cumulativo que aumenta custos e é proibido pela Constituição. Além disso, sua aplicação dispensa a exigência de anualidade, tornando-o atraente para a equipe econômica.
Há uma preocupação com a semelhança do IOF a uma CPMF disfarçada, uma vez que impostos anteriores, como a CPMF, foram rejeitados. Isso pode dificultar o uso do IOF para regulação em momentos futuros.
O recente IOF em aplicações no exterior foi rapidamente modificado, apontando para a necessidade de evitar bloqueios de fluxo de capitais, como o que ocorre na Argentina.
Por fim, questiona-se por que não explorar outras formas de arrecadação, como a proposta de taxar ganhos de loterias, reiterando a busca por alternativas mais transparentes.