Por que Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica? Entenda decisão de Moraes

Jair Bolsonaro (PL) usa tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares desde decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF em 18 de agosto.

O ministro alegou que Bolsonaro tentou obstruir investigação sobre um suposto golpe de Estado. Moraes mencionou a participação dele e do filho, Eduardo Bolsonaro, na imposição de tarifas pelos EUA ao Brasil.

O ministro disse que a conduta de Bolsonaro configurou coação e atentado à soberania, e destacou uma entrevista onde o ex-presidente confessou sua atuação criminosa.

A decisão do STF teve o apoio da maioria, exceto o ministro Luiz Fux. A tornozeleira monitora a localização do réu em tempo real, e qualquer tentativa de remoção pode resultar na perda de benefícios.

Além da tornozeleira, Bolsonaro cumpre outras restrições. O não cumprimento pode acarretar prisão preventiva.

Em coletiva em 21 de agosto, Bolsonaro mostrou a tornozeleira e defendeu sua inocência. Ele confrontou alegações de descumprimento de medidas cautelares em redes sociais.

A defesa de Bolsonaro argumentou que não houve descumprimento, pois suspenderam o uso de redes sociais e que não há proibição de entrevistas.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa, em relação aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Outros seis integrantes estão envolvidos, com Alexandre Ramagem isento de algumas acusações.

O procurador da PGR disse que Bolsonaro é o líder da organização criminosa. Se condenado, ele pode enfrentar até 39 anos de prisão.

Os outros réus devem apresentar suas alegações em um prazo de 15 dias após a manifestação da PGR. O processo será julgado pela primeira turma do STF, com expectativa de sentença entre agosto e setembro.