Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

STF mantém prisão de Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação de 6 a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes em 24 de outubro e referendada por outros ministros no dia seguinte, com votos a favor de Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

A votação foi interrompida por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, mas ele recuou, permitindo a continuidade.

Todos os quatro ministros que votaram por último defenderam a soltura de Collor, alegando que um último recurso do ex-presidente precisa ser julgado antes da prisão. Moraes considerou o recurso como "protelatório", mas os votos pela soltura questionaram essa classificação.

• O julgamento da condenação durou sete sessões e ocorreu em maio de 2023.
• Collor foi alvo de contratos indevidos entre 2010 e 2014, recebendo R$ 20 milhões.
• Ministros discordaram sobre o cálculo da pena, levando a recursos sucessivos.

Atualmente, Collor está preso no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira em Maceió, em uma ala especial. A defesa solicitou prisão domiciliar devido a problemas de saúde, e Moraes deu um prazo de 48 horas para que detalhem a situação clínica.

A questão da prisão domiciliar será analisada novamente pelo relator e poderá ser submetida ao plenário.