Política de data centers deve custar R$ 700 bi em isenções tributárias
Governo propõe regime tributário reduzido para atrair grandes investimentos em data centers, visando estimular a economia digital. Medida pode liberar R$ 701 bilhões em tributos, mas especialistas questionam os benefícios à soberania digital e ao desenvolvimento local.
Ministério da Fazenda planeja criar um regime tributário especial para data centers no Brasil, isentando de impostos federais e do imposto de importação produtos necessários para sua construção. Essa iniciativa busca atender grandes empresas de tecnologia, mobilizando investimentos de até R$ 2 trilhões.
A medida pode gerar R$ 701 bilhões em vantagens tributárias, enquanto especialistas questionam se as empresas trarão propriedade intelectual e pesquisa para o Brasil ou apenas se beneficiarão de eletricidade barata.
O texto está em avaliação no Planalto e pode sofrer alterações. O governo espera que os investimentos em data centers impulsionem a economia digital do país e gerem divisas com a exportação de serviços.
Dados apontam para a construção de 10 gigawatts em data centers, com um custo total projetado de R$ 500 bilhões. Estima-se que R$ 1,5 trilhão do investimento seja de empresas de tecnologia estrangeiras em equipamentos.
A importação de chips para data centers hoje tem uma alíquota de 46,75%, que a medida proposta reduziria a zero. Isso representa uma renúncia fiscal de R$ 701 bilhões para o governo.
Enquanto aguardam a aprovação da MP, alguns projetos estão sendo desenvolvidos em zonas de processamento de exportação (ZPEs), que já têm isenção de impostos. Contudo, esses data centers em ZPEs não podem hospedar dados gerados no Brasil, limitando sua eficácia em resolver o déficit de processamento digital.
Especulações sobre a qualidade do investimento e os impactos ambientais levantam preocupações. O governo busca utilizar a situação para desenvolver a infraestrutura necessária e propõe que os data centers usem energia renovável.
O projeto enfrenta resistência e desconfiança, com especialistas apontando riscos semelhantes a projetos anteriores que não atingiram seus objetivos, como os ligados à Zona Franca de Manaus e ao setor de alumínio.
A expansão de data centers pode ainda aumentar a demanda por energia elétrica, desafiando a capacidade de oferta do sistema elétrico brasileiro. A necessidade de uma gestão adequada da produção de energia e o acompanhamento dos investimentos se tornam essenciais para o sucesso da proposta.