PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

A educação brasileira está em um momento decisivo para definir políticas para a próxima década. As avaliações do ciclo anterior e as novas propostas do Governo Federal são fundamentais.

No primeira infância, a meta de 50% de cobertura em creches não foi alcançada; hoje, apenas 37% estão matriculadas. A nova proposta visa 60%, necessitando de um aumento de 60% nas vagas.

No ensino fundamental, a meta anterior de acesso universal foi parcialmente cumprida: 95% estão na escola, mas só 84,3% concluíram na idade certa. O novo PNE pretende garantir acesso a 100% dos alunos no 5º ano, 95% no 9º e 85% no ensino médio.

A educação em tempo integral também é uma prioridade. Em 2022, somente 18% das matrículas eram em tempo integral, com desigualdade regional significativa. O novo PNE busca que 55% das escolas ofereçam essa modalidade.

Na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), a meta do plano anterior de triplicar as matrículas falhou; houve apenas um crescimento de 51%. O novo objetivo é integrar EPT a 50% das matrículas do ensino médio.

O relator do Projeto de Lei nº 2614/2024, deputado Moses Rodrigues, junto com a deputada Tabata Amaral, supervisionou um extenso debate, com 15 audiências públicas, 121 apresentações e 76 deputados propondo 3.070 emendas.

Dentre as contribuições, destacam-se três eixos: ampliação do atendimento, melhoria da qualidade da aprendizagem e aperfeiçoamento do monitoramento dos resultados. Sugestões incluem expandir a educação infantil e alinhar a avaliação a padrões internacionais.

O novo PNE, que vai de 2025 a 2035, tem 58 metas e requer novos indicadores. A expectativa é apresentar a primeira versão do parecer em agosto, visando um planejamento robusto na educação brasileira.

Moses Rodrigues é deputado federal (União/CE) e relator do Plano Nacional de Educação 2025-2035.