Planos de Previdência fazem investida para conquistar trabalhadores de aplicativos
Abrapp propõe plano de Previdência para trabalhadores de aplicativos, visando garantir contribuições e cobertura em caso de acidentes. A iniciativa busca formalizar a categoria e oferecer proteção social aos profissionais que atuam de forma informal no setor.
A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) está desenvolvendo um plano de Previdência privada para trabalhadores de aplicativos, incluindo profissionais de Uber, 99 e Ifood.
A proposta, em negociação com o MPS (Ministério da Previdência Social), permitirá que os trabalhadores façam contribuições a partir de cada serviço prestado, com a opção de contribuições adicionais.
Segundo Devanir Silva, diretor-presidente da Abrapp, o objetivo é atender trabalhadores que não contribuem ou desejam complementar a aposentadoria. O plano também incluirá proteção contra acidentes.
Um modelo de plano deve ser apresentado até o terceiro trimestre de 2025.
Atualmente, há aproximadamente 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos no Brasil, com 70,1% na informalidade. Apenas 39,8% desses trabalhadores contribuem para a Previdência.
Para formalização, muitos optam pelo MEI (Microempreendedor Individual), que oferece benefícios previdenciários e exige o pagamento de impostos mensais.
Sandro Bonfim, da Fenaprevi, defende que a Previdência privada deve complementar a Previdência social. O ideal seria a contribuição tanto do trabalhador quanto da empresa.
O setor de Previdência empresarial fechada está crescendo, com aumento de 2,7 milhões para 3 milhões de participantes entre 2020 e 2024.
Recentemente, entregadores de aplicativos realizaram uma paralisação nacional em reivindicação de melhorias, incluindo tarifas e condições de trabalho.
Um projeto de lei sobre a regulamentação da categoria está sendo discutido no MTE e prevê contribuições ao INSS de 7,5% sobre os rendimentos.
As empresas do setor, como Ifood, Uber e 99, foram procuradas para comentar sobre o plano da Abrapp, mas não se pronunciaram.