Planejamento quer entender urgência para liberar R$ 138 milhões no combate a gripe aviária e pragas

MPA solicita esclarecimentos ao MPO sobre crédito extraordinário

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) requisitou informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre um pedido de R$ 138,5 milhões para combater a gripe aviária e outras três pragas consideradas emergências agropecuárias.

Entre 26 e 30 de maio, o Mapa enviou documentação ao MPO, incluindo justificativas e uma minuta de medida provisória. As pragas em questão incluem mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca. No entanto, o MPO considerou as informações insuficientes.

O MPO levantou cinco dúvidas essenciais:

• Urgência e imprevistos: O Mapa deve provar que a situação é imprevista e urgente.
• Histórico de cálculos: Fornecer detalhes que justifiquem a demanda.
• Gastos com publicidade: Explicar a inclusão de gastos de publicidade na ação emergencial.
• Mão de obra: Esclarecer se as contratações serão de servidores públicos ou terceirizados.
• Ação orçamentária para a região Norte: Justificar a criação de um localizador específico para a região.

Para a aprovação do crédito, é necessário demonstrar que a situação não é previsível e não pode ser atendida com o orçamento regular já aprovado. Se autorizado, o governo editará uma medida provisória para liberar os recursos.

Além disso, no dia 8, o Mapa informou sobre um novo foco de gripe aviária em Campinápolis, Mato Grosso, com início das medidas de erradicação em um raio de dez quilômetros. Segundo o ministério, a ocorrência não impede o comércio internacional de produtos avícolas brasileiros.

A detecção em Mato Grosso segue a confirmação anterior de um foco em Montenegro, Rio Grande do Sul, que resultou na suspensão de importações de carne de aves por 47 países.