PL protocola requerimento com 262 assinaturas para acelerar votação de projeto de lei da anistia

BRASÍLIA – O PL protocolou, nesta segunda-feira, 14, um requerimento de urgência para o projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados.

A lista apresentava 264 assinaturas, mas duas foram rejeitadas pela Casa legislativa.

Um requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que precisa de maioria simples para ser votada no plenário.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que houve uma mudança procedimental na coleta de assinaturas.

A anistia é uma pauta central para a oposição que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste ano, ocorreram duas manifestações em apoio à matéria: a primeira em março, no Rio, com 18,3 mil pessoas, e a segunda em abril, na Avenida Paulista, com 44,9 mil.

O projeto está parado desde o ano passado, quando foi criada uma comissão especial para debatê-lo, atrasando sua votação.

A votação de urgência enfrenta resistência do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a não votar frequentemente requerimentos de urgência.

O PL, em obstrução total, buscou garantir a votação da anistia, mas recuou após conquistar os votos necessários.

Dados do Placar da Anistia revelam que 204 dos 513 parlamentares apoiam a anistia, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), expressou preocupação com a situação.

A ministra Gleisi Hoffmann minimizou a preocupação, ressaltando que a coleta de assinaturas não garante que o projeto será pautado. Deputados do PT criticaramm o texto por possíveis brechas que beneficiariam Bolsonaro.

O projeto anistiaria “todos que participaram de eventos subsequentes ou anteriores aos acontecimentos de 08 de janeiro de 2023”, conforme proposta do relator Rodrigo Valadares (União-SE).

Bolsonaro é réu no STF sob suspeita de ter orquestrado uma tentativa de golpe militar.