PL de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil deve ser votado no 2º semestre, diz Motta
A proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil deve ser debatida no segundo semestre, com relatoria de Arthur Lira. Enquanto a comissão especial é instalada na próxima semana, o presidente da Câmara destaca a necessidade de ajustes para não impactar a economia.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a proposta (PL 1087/25) de isenção do pagamento de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais deve ser votada no Plenário apenas no segundo semestre.
Durante o evento J. Safra Macro Day em São Paulo, Motta afirmou que a votação não ocorrerá antes do recesso.
A comissão especial para discutir o texto será instalada na próxima semana. O deputado Arthur Lira (PP-AL) será o relator e apresentará o calendário de trabalhos. A discussão deve durar aproximadamente dois meses.
Embora a proposta tenha aceitação positiva entre os deputados, Motta destacou que deverá haver alterações no texto para evitar impactos negativos na economia.
Ele ressaltou: “O desafio é encontrar a maneira menos danosa para essa medida se estabelecer”.
A proposta foi apresentada pelo governo de Lula no fim do ano passado. Se aprovada ainda este ano, as novas regras entram em vigor em 2026.
Motta também enfatizou que o Congresso agirá com responsabilidade fiscal e buscará criar um ambiente seguro para investimentos.