PL critica restrições à cidadania italiana, que afetam brasileiros

Partido Liberal (PL) criticou, nesta segunda-feira (14.abr.2025), o decreto do governo italiano que limita o direito à cidadania italiana a apenas duas gerações, vigente desde 28 de março de 2025.

A nova legislação exige que o requerente tenha pelo menos um pai ou avô nascido na Itália, ao contrário das regras anteriores, que permitiam o reconhecimento com bisavôs ou tataravôs.

O PL relatou que a medida foi imposta sem diálogo com o Parlamento ou com as comunidades italianas no exterior, impactando milhares de brasileiros, especialmente ítalo-brasileiros que têm laços históricos e culturais com a Itália.

Estimativas do Ministério das Relações Exteriores da Itália apontam que cerca de 60 a 80 milhões de pessoas poderiam ter direito à cidadania sob as regras anteriores, sendo uma parcela significativa na América Latina.

O novo decreto estabelece que:

• Registros de nascimento para descendentes nascidos fora da Itália devem ser feitos antes dos 25 anos.
• Após esse prazo, o direito à cidadania é perdido por ausência de vínculos reais com o país.

A íntegra do comunicado do PL afirma preocupação com a decisão abrupta e defende a revisão imediata do decreto, ressaltando a importância da conexão entre Brasil e Itália.