‘Pintou um clima’: Bolsonaro é condenado por fala sobre venezuelanas

A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por declarações feitas em uma entrevista.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do DF, após um recurso do Ministério Público que reformou a sentença de primeira instância que havia absolvido Bolsonaro.

A Quinta Turma do tribunal decidiu, por maioria de votos, que as falas do ex-presidente causaram "sofrimento e assédio" às jovens e suas famílias.

Trecho da decisão: "A frase pintou um clima refere-se a adolescentes, objetificando e sexualizando-as, insinua uma vulnerabilidade e disponibilidade sexual." Isso é visto como misógino e aporofóbico.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro relatou em um podcast que encontrou adolescentes venezuelanas arrumadas em uma comunidade de São Sebastião, suspeitando que estivessem se prostituindo para "ganhar a vida".

Além da indenização, o ex-presidente está proibido de:

• Constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos;
• Divulgar imagens de crianças na internet;
• Usar palavras de conotação sexual em contextos envolvendo crianças.

Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado Marcelo Bessa afirmou que a defesa foi surpreendida pela decisão e que pretende recorrer, alegando que os fundamentos utilizados desconsideram decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Com informações da Agência Brasil

Publicado por Nátaly Tenório