PF diz a Zanin que há provas para processar desembargadores de MS por venda de sentenças
Ministro do STF renova afastamento de magistrados suspeitos de corrupção. Polícia Federal aponta indícios de venda de decisões judiciais e relacionamentos suspeitos entre juízes e seus filhos advogados.
Decisão do STF: O ministro Cristiano Zanin prorrogou o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e de um conselheiro do Tribunal de Contas, atendendo a um pedido da Polícia Federal.
Motivo do Afastamento: Um relatório da PF apontou provas do envolvimento dos magistrados na venda de decisões, sugerindo a abertura de um processo criminal. A decisão sobre denúncia cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Magistrados Afastados: Os desembargadores são:
- Alexandre Aguiar Bastos
- Marcos José de Brito Rodrigues
- Sideni Soncini Pimentel
- Vladimir Abreu da Silva
e o conselheiro Osmar Jeronymo. Eles estão afastados desde outubro de 2024 e monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Defesas: O advogado de Sideni Pimentel argumenta que ele nunca agiu de forma ilícita e apresentou defesa robusta. O defensor de Osmar Jeronymo reclama de falta de acesso ao relatório da PF.
Próximos Passos: A decisão de Zanin é provisória, pendente da posição da PGR. O ministro afirma que a prorrogação é uma medida de cautela.
Implicações: Os magistrados estão proibidos de acessar os prédios dos tribunais e de interagir com servidores. O afastamento foi decidido após o Tribunal de Mato Grosso do Sul informar que os desembargadores estavam de volta ao trabalho.
Operação Ultima Ratio: A PF investiga um esquema de negociação de decisões envolvendo família de magistrados e seus filhos, que seriam advogados. Suspeitas incluem encontros sociais e vínculos societários entre as famílias.
Contatos: O Estadão está buscando contato com as defesas dos desembargadores. O espaço está aberto para manifestações.