Petroleiras tentam mudar trâmite de licenciamentos do Ibama após impasse em Margem Equatorial

Empresas de petróleo e gás buscam mudar a tramitação de licenciamentos ambientais no Ibama, após controvérsias na bacia da Foz do Amazonas.

O setor pretende alterar um projeto no Senado, permitindo que as empresas sejam ouvidas e solicitem a manifestação de uma instância colegiada antes da decisão final sobre as licenças.

Este novo procedimento coloca mais pressão sobre o Ibama, pois mais stakeholders participariam do processo. A empresa solicita a licença, e se o parecer técnico for contrário, pode pedir a avaliação dessa instância que incluiria diretores do instituto e representantes do governo.

A proposta foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IPB) em um jantar com políticos e executivos em Brasília.

A mudança, se aprovada, impactaria a licença da Margem Equatorial e projetos em diversos setores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) articulou uma emenda, e, se não tiver êxito, a ideia é incluí-la em outro projeto ou medida provisória.

O diretor do IBP, Claudio Nunes, defendeu que a mudança traria mais “maturidade” ao processo decisório, criticando a atual simplicidade do mesmo.

Atualmente, o Ibama só pode acionar um comitê gestor para subsidiar decisões, mas essa instância é acessível apenas ao dirigente do órgão, não a externos.

A Petrobras busca licença para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, onde um parecer técnico recomendou a rejeição do pedido.

O projeto tem apoio de políticos do Amapá e do presidente Lula, que criticou a lentidão do Ibama, mas enfrenta resistência de ambientalistas.

Recentemente, o Ibama aprovou a última etapa antes do licenciamento definitivo, com aprovação de seu presidente, Rodrigo Agostinho.