Petroleiras têm até quarta-feira para apresentar interesse em áreas do pré-sal na oferta permanente de partilha
Prazo para apresentação de declarações de interesse na oferta permanente de partilha de petróleo encerra em 6 de setembro. Leilão das 13 áreas disponíveis no pré-sal ocorrerá em outubro, com resultados divulgados em agosto.
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) encerrará na próxima quarta-feira (6) o prazo para que empresas de óleo e gás inscritas na oferta permanente de partilha apresentem declarações de interesse e garantias de oferta.
Os blocos em questão fazem parte do 3º ciclo da oferta permanente de partilha, iniciado em 17 de junho, e constituiu o segundo leilão de áreas de petróleo deste ano.
Serão negociadas 13 áreas de petróleo no pré-sal, situadas nas Bacias de Campos e Santos. Os campos são:
- Ágata
- Amazonita
- Ametista
- Citrino
- Esmeralda
- Itaimbezinho
- Jade
- Jaspe
- Larimar
- Ônix
- Safira Leste
- Safira Oeste
- Turmalina
No dia 20 de agosto, a ANP divulgará as áreas com declarações de interesse que serão ofertadas na sessão pública marcada para 22 de outubro.
A oferta permanente é uma modalidade mais ágil em relação aos leilões tradicionais. As empresas habilitadas podem arrematar blocos sem esperar um novo edital, ao contrário do modelo tradicional que requer habilitação para cada leilão.
O edital na oferta permanente é único, alterado apenas para inclusão ou exclusão de áreas.
O prazo entre a declaração de interesse e os leilões é de 120 dias.
Os vencedores dos leilões têm prazos para entrega de documentos e assinatura de contratos. Na oferta de concessão, a vitória depende do valor do bônus de assinatura e do Programa Exploratório Mínimo (PEM). Na oferta de partilha, vence quem oferecer o maior percentual de excedente em óleo para a União.