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Petrobras vence em plano de perfuração na Amazônia, mas licenciamento futuro é dúvida

Decisão do Ibama permite avanço da Petrobras em exploração offshore, mas impõe limitações para novas licenças na bacia da Foz do Amazonas. Advertência sobre a necessidade de estudos ambientais complexos gera incerteza no futuro do licenciamento na área.

Decisão do Ibama permite que a Petrobras avance na perfuração de petróleo em área offshore cobiçada.

Na última segunda-feira, o chefe do Ibama, Rodrigo Agostinho, fez advertências sobre a “multiplicação desordenada” de licenças ambientais na bacia da Foz do Amazonas.

Essa região, considerada promissora, tem similaridades geológicas com a Guiana, onde a Exxon Mobil desenvolve grandes campos.

Agostinho destacou a necessidade de um estudo ambiental complexo, conhecido como AAAS, para análises futuras, o que pode atrasar o licenciamento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o AAAS não deve atrasar o processo. No entanto, a nova demanda do Ibama gera incertezas sobre o licenciamento na área, onde novos blocos serão leiloados em junho.

Pelo menos, o Ibama aprovou a proposta da Petrobras para a proteção da fauna local em caso de derramamento de óleo na região sensível, composta por recifes de coral e comunidades indígenas.

A Petrobras considera essa decisão como um sinal verde para testar seu plano de emergência ambiental.

Contudo, em fevereiro, a equipe técnica do Ibama havia expressado ceticismo sobre a eficácia do plano de resgate da fauna, considerando-o com apenas uma “possibilidade remota” de sucesso.

Em 2023, o Ibama já havia negado um pedido da Petrobras para perfuração, resultando em divisões no governo entre defensores do meio ambiente e aqueles que apoiam o desenvolvimento de petróleo e gás na região.

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