Petrobras chega a acordo com Unigel sobre fábricas de fertilizantes
Unigel e Petrobras selam acordo para encerrar litígios e retomar operações em fertilizantes. A assinatura do novo acordo está prevista até 31 de maio e ainda depende da homologação do tribunal arbitral.
Proquigel, subsidiária da Unigel, aprovou um acordo para encerrar controvérsias e litígios com a Petrobras.
O conselho da petroleira ratificou a decisão, com prazo para assinatura até 31 de maio.
Em agosto passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em um contrato de "tolling" entre a Petrobras e a Unigel, que foi firmado em 2023 e encerrado em junho de 2024.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, destacou que a avaliação econômica foi enviesada e subestimou riscos, levando a um aumento artificial da viabilidade do acordo.
Além disso, a assinatura do contrato não seguiu as boas práticas de governança das estatais, assumindo riscos elevados devido à queda dos preços internacionais e à crise financeira da Unigel.
A Unigel busca reequilibrar um contrato de fornecimento de gás natural com a Petrobras após paralisar operações em fábricas de fertilizantes devido a preços altos de matéria-prima.
O novo acordo de "tolling" visa retomar a produção de fertilizantes e restabelecer a posse das plantas na Bahia e Sergipe, com necessidade de homologação pelo tribunal arbitral.
Conforme o Plano de Negócios 2025-2029 da Petrobras, a retomada das atividades em fertilizantes busca agregar valor à produção e comercialização de produtos nitrogenados, alinhando-se à cadeia de produção de óleo e gás e à transição energética.