Petro tenta consulta popular para destravar reforma trabalhista na Colômbia

Gustavo Petro, presidente da Colômbia, propõe uma consulta popular sobre reforma trabalhista, após tentativas frustradas no parlamento.

No Dia do Trabalho, 1º de maio, Petro apresentará 12 perguntas ao Congresso, buscando a aprovação popular. Ele incentiva manifestações pacíficas em apoio à medida.

As propostas incluem:

• Regulamentação da jornada de trabalho de até 8 horas diárias;
• Licença médica, incluindo para cólicas menstruais;
• Eliminação da terceirização abusiva;
• Cotas para contratação de pessoas com deficiência;
• Garantia de salários justos para trabalhadores rurais.

O governo busca uma versão moderada para diminuir resistências, excluindo questões como aumento de rescisão e flexibilidade nas negociações. As perguntas foram formuladas a partir de sugestões da população.

A reforma anterior foi rejeitada no Senado, com crítica de Petro sobre a falta de atenção ao povo. O projeto é uma de suas promessas de campanha.

Oposição argumenta que as mudanças aumentariam custos e diminuiriam investimentos. A especialista Diana Colorado Acevedo destaca a importância de atualizar o Código do Trabalho, mas critica a formulação de algumas perguntas.

A consulta popular deve ser aprovada pelo Senado e ocorrer em até três meses após a aprovação. Para ser válida, precisa do voto de pelo menos metade dos participantes (13,65 milhões). O processo envolve perguntas fechadas.

O CNE classifica diferentes mecanismos de consulta, com a consulta popular focando em interesse social e plebiscitos abordando propostas específicas. Em 2018 e 2016, consultas anteriores não obtiveram sucesso.