Pessoas foram lesadas e orientação é ressarcir dano, diz Haddad sobre INSS
Governo estuda formas de ressarcir beneficiários do INSS após descontos indevidos. Ministro da Fazenda destaca a importância da apuração para definir a compensação financeira.
Governo Federal vai ressarcir beneficiários do INSS lesados por descontos indevidos de associações e sindicatos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a forma de pagamento ainda está em estudo.
Haddad ressaltou: "A orientação do governo é reparar o dano causado". A metodologia está aguardando apuração da CGU e AGU.
A operação Sem Desconto, da Polícia Federal e CGU, investiga descontos não autorizados em aposentadorias, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Ainda será verificada a porcentagem dos descontos realizados sem a autorização de aposentados e pensionistas.
Sobre cortes no Orçamento, Haddad afirmou que mudanças na legislação são frequentes para fortalecer o arcabouço fiscal.
Ele também comentou as regulamentações do PAT, que tratam de custos de intermediação, mas não confirmou uma data para anúncios por parte do presidente Lula.
Uma possibilidade é a troca do cartão de vale-refeição por pagamentos via Pix, direto na conta dos trabalhadores.