‘Perdeu, mané’ : Fux quer pena de um ano e meio para mulher que pichou com batom símbolo da Justiça
O voto de Luiz Fux marca uma mudança significativa na pena original proposta, que era de 14 anos. O julgamento da cabeleireira, envolvida em atos de vandalismo, continua com votos pendentes no STF.
Ministro Luiz Fux, do STF, votou nesta sexta-feira, 25, para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 1 ano e 6 meses de prisão.
Com isso, há maioria pela condenação, mas a pena final ainda é indefinida. Fux divergiu do relator, Alexandre de Moraes, que pediu 14 anos em regime fechado.
O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda pendentes.
Débora é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a ela cinco crimes, incluindo golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
Fux considerou que não há provas de sua participação em vandalismos, votando apenas pela deterioração da estátua, que foi vandalizada com batom vermelho.
Débora está em prisão domiciliar após dois anos na Penitenciária Feminina de Rio Claro.
Se a pena de Fux for mantida, ela não cumprirá mais tempo de prisão, pois o período já passado é descontado.
Em seu depoimento, Débora afirmou que agiu no “calor do momento” e não tinha ciência do valor simbólico da estátua.
A frase pichada é uma referência a uma resposta do ministro Luís Roberto Barroso a um bolsonarista em Nova York.