Pedro Fernando Nery: Carga tributária do Brasil é alta para estágio de envelhecimento da população
Governo propõe nova MP que aumenta tributos sobre aplicações financeiras em meio ao debate sobre a carga tributária no Brasil. Colunista questiona se um teto para impostos seria necessário diante do envelhecimento da população e do impacto nas futuras receitas fiscais.
Governo apresenta MP que tributa aplicações financeiras
No dia 11 de outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que impõe 17,5% de imposto sobre algumas aplicações financeiras.
O colunista Pedro Fernando Nery discutiu a questão no programa Chama o Nery e levantou a pergunta: “O Brasil precisa de um teto de imposto?”
Nery observou que a carga tributária do Brasil, que abrange governo federal, estaduais e municipais, está em nível recorde. Em comparação com o mundo emergente, a carga brasileira é considerada alta.
A alta carga se relaciona ao modelo adotado desde a Constituição de 1988, com o Sistema Único de Saúde (SUS) e uma Previdência Social robusta.
Embora países como México, Peru e China tenham cargas tributárias menores, também apresentam níveis mais baixos de proteção social.
Nery argumenta que, apesar da sensação de aumento na carga tributária, mais famílias pagarão menos impostos com as novas medidas, como a isenção de impostos sobre salários até R$ 5 mil.
O envelhecimento da população é uma preocupação, pois os países mais ricos tendem a ter cargas tributárias mais elevadas, em parte, por causa dos custos com aposentadorias.
Dados da OCDE mostram que um aumento de 1% na população idosa eleva a carga tributária em mais de um ponto percentual.
Atualmente, a carga tributária brasileira é alta comparada ao nível de envelhecimento da população, sendo que deveria ser cerca da metade em relação à média da OCDE.
Com o avanço do envelhecimento populacional, o Brasil pode ter uma das maiores cargas tributárias do mundo até 2040 ou 2050, o que reabre a discussão sobre um teto para impostos.