Partido de Bolsonaro pede urgência em projeto de anistia: o que acontece agora?

Requerimento de urgência para projeto de anistia foi protocolado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (14/4).

O projeto visa anistiar pessoas que participaram de atos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de 30 de outubro de 2022, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023.

Especialistas alertam que a medida pode também anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em plano golpista.

Cavalcante afirmou que apresentou o requerimento com 264 assinaturas, superando as 257 necessárias para aprovação. Sem definição de data, o requerimento de urgência aceleraria a tramitação do projeto.

O ex-líder do PT, José Guimarães (CE), destaca que a decisão do andamento cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta encontra resistência no governo, com a ministra Gleisi Hoffmann (PT) manifestando oposição à anistia para aqueles que planejaram o golpe, apesar de admitir discussões sobre penas.

O projeto, primeiro apresentado em novembro de 2022, foi alterado para incluir atos de 8 de janeiro. Analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2023, ainda não chegou a ser votado.

Especialistas afirmam que o texto do projeto, se aprovado, poderia beneficiar Bolsonaro ao incluir atos conectados a eventos de 8 de janeiro, ampliando a anistia a ele e a outros envolvidos.