Parlamentares querem convocar Haddad para explicar aumento do IOF
Parlamentares questionam aumento do IOF e convocam ministro da Fazenda para esclarecer impactos econômicos. Requerimentos de convocação ainda não foram aprovados nas comissões do Senado e da Câmara.
Senadores e deputados protocolam requerimentos para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O senador Izalci Lucas (PL-DF) solicitou a convocação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 26 de setembro. O requerimento ainda não foi aprovado e não está na pauta da reunião desta terça-feira (27).
O deputado Zucco (PL-RS), que pediu a convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), argumenta que o decreto pode causar "possíveis impactos irreversíveis à economia".
Zucco também alerta que a elevação das alíquotas poderia configurar "confisco e desvio de finalidade" pelo caráter do imposto.
O IOF é um imposto extrafiscal, que não pode ser usado para "suprir recursos de Tesouraria", conforme explica o constitucionalista José Afonso da Silva.
A CFFC tem duas audiências públicas agendadas que não incluem a elevação do IOF, e o requerimento ainda não foi pautado. A presença de Haddad será obrigatória se os requerimentos forem aprovados.
Outros parlamentares da oposição, como o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado André Fernandes (PL-CE), também apresentaram projetos para cancelar os efeitos do decreto do aumento do IOF.