Pará discute com BNDES revisão do bloco que não atraiu interessados em leilão de saneamento

Governo do Pará articula reestruturação do Bloco C de saneamento após leilão sem interessados.

O governador Helder Barbalho afirmou que dois pontos devem ser revistos:

• A extensa área geográfica do bloco, que abrange metade do território paraense.
• O valor de outorga, considerado elevado.

Em declaração, Barbalho destacou a importância de reavaliar esses aspectos com o BNDES para relançar o leilão ainda neste ano.

Diferentemente do Bloco A, que combinou áreas de maior e menor rentabilidade, o Bloco C não foi estruturado com subsídio cruzado, limitando o interesse do mercado.

O governo defende:

• Preservação das metas de universalização do acesso à água e esgoto.
• Manutenção de 30% de tarifa social.
• Cláusulas contra aumentos abusivos nas tarifas.

Além disso, parte dos recursos de outorga será destinada a atenuar impactos tarifários sobre os usuários e compartilhada com os municípios.

Notícia recente: o governo do Pará conseguiu reverter a liminar que retirava Ananindeua do Bloco A, garantindo a participação do município no processo.

A reestruturação do Bloco C deve preservar os pilares dos demais blocos licitados, com investimentos previstos de R$ 15,2 bilhões, o maior da história do Estado em saneamento. Barbalho enfatizou o uso de recursos de outorga para evitar aumentos abusivos nas tarifas, com fiscalização rigorosa pela agência reguladora.

O modelo busca garantir prazos de universalização, estimular geração de empregos, ampliar arrecadação local e viabilizar serviços essenciais, sem comprometer a renda das famílias.