Pará concede saneamento de 99 cidades à iniciativa privada

Governo do Pará realizou, em 11 de abril de 2025, leilão de concessão para serviços de água e esgoto em 99 dos 144 municípios, incluindo Belém.

O evento foi estruturado pelo BNDES e ocorreu na B3. Foram concedidos 3 dos 4 blocos previstos, com investimentos estimados em R$ 15,2 bilhões. O bloco C, com 27 municípios, não recebeu propostas.

A outorga mínima do bloco mais atrativo, que inclui Belém, Ananindeua e Marituba, era de R$ 1,042 bilhão. A Aegea Saneamento apresentou proposta de R$ 1,168 bilhão, com ágio de 12%. Este bloco abrange cerca de 2,4 milhões de habitantes e prevê R$ 6 bilhões em investimentos.

Além da outorga fixa, haverá uma outorga variável ao longo da concessão. A Cosanpa continuará responsável pela produção de água, enquanto a concessionária cuidará da distribuição, seguindo um modelo semelhante ao do Rio de Janeiro.

As metas de universalização são mais rigorosas: 100% da população deve ser atendida até 2033. No segundo bloco, a outorga mínima era de R$ 18,7 milhões, e a Aegea venceu com R$ 140,9 milhões, um ágio de 650%.

Outro bloco foi vencido pela Aegea com a proposta de R$ 117,8 milhões, superando a outorga mínima de R$ 33,6 milhões (ágio de 250%). Propostas de R$ 48,2 milhões e R$ 62,4 milhões foram apresentadas por outras empresas.

O bloco C com 27 municípios, incluindo Santarém, não recebeu propostas, deixando o futuro incerto para essas cidades.

O advogado Fernando Vernalha aponta que o baixo interesse do setor privado se deve à densidade populacional e às dificuldades de investimento na região. Atualmente, apenas 51,1% da população paraense tem acesso à água tratada, e apenas 8,5% tem coleta de esgoto.

Vernalha observa que, embora o setor esteja aquecido, o mercado torna-se seletivo, com um importante pipeline de projetos em gestação para licitação nos próximos anos.