Países-ilha abrem nova frente de batalha pelo clima. Na justiça
Nações vulneráveis ao aquecimento global apostam na Corte Internacional de Justiça para esclarecimentos sobre obrigações climáticas. A decisão esperada pode redefinir a diplomacia climática e impactar diretamente as negociações da COP30.
Conferência do clima e a Corte Internacional de Justiça: um novo caminho?
Com as negociações sobre cortes na emissão de CO2 paralisadas, nações vulneráveis ao aquecimento global depositam esperanças na Corte Internacional de Justiça (CIJ).
No dia 23 deste mês, a CIJ publicará uma opinião consultiva sobre:
- Obrigações dos Estados no direito internacional para proteger o sistema climático.
- Consequências jurídicas para aqueles que causaram danos climáticos.
Essa decisão é esperada antes da COP30 em Belém, que ocorrerá em poucos meses. Países insulares como Vanuatu e Fiji vivem a urgência do aumento do nível do mar.
Christopher Bartlett, diplomata de Vanuatu, afirma que o caso pode incentivar a agenda internacional e gerar clareza sobre as obrigações climáticas. O Acordo de Paris apresenta um objetivo de temperatura que, se não for cumprido, ameaça a sobrevivência desses países.
A ineficiência da UNFCCC levou Vanuatu a buscar a justiça internacional, unindo 132 países para apoiar a iniciativa. Bartlett enfatiza a força desse movimento diante da crise climática.
Embora as opiniões consultivas da CIJ não sejam vinculativas, têm grande peso jurídico. Especialistas acreditam que a decisão pode acelerar reparações e justiça climática. Contudo, há ceticismo sobre seu impacto na COP30.
A ação judicial está em linha com decisões de outras cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o dever dos Estados de combater a crise climática.
Bartlett ressalta a urgência de um estímulo da CIJ para aumentar a ambição das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Para ele, “o caminho do 1,5°C é o único caminho para a sobrevivência das nações-ilha”.