Países chegam a consenso sobre tratado das pandemias, em sinal a favor de multilateralismo e OMS
Tratado das Pandemias estabelece um consenso entre países membros da OMS para enfrentar futuras crises sanitárias. O próximo passo é levar o documento à Assembleia Mundial de Saúde para ratificação.
Após mais de três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a um consenso sobre o Tratado das Pandemias. O acordo, discutido desde dezembro de 2021, visa uma ação conjunta em crises sanitárias futuras.
O consenso foi alcançado na quarta-feira (16), durante reunião do Órgão Negociador Intergovernamental (INB) em Genebra, Suíça. O Brasil atuou como representante da região das Américas.
O próximo passo é apresentar o texto do tratado, que possui 37 artigos, à Assembleia Mundial de Saúde em 19 de maio. Após a ratificação pelos países-membros, o tratado se tornará vinculativo.
O anúncio ocorre meses após os Estados Unidos abandonarem as negociações. A saída dos EUA impulsionou a mobilização dos participantes para chegarem a um consenso, em resposta às críticas de Trump ao multilateralismo e à OMS.
Com o consenso, o tratado prevê:
- Adoção de medidas para prevenção de pandemias;
- Integração da saúde humana, animal, vegetal e ambiental;
- Fortalecimento das pesquisas;
- Rede global de suprimentos;
- Mobilização de força de trabalho para emergências em saúde.
O acordo não irá intervir na soberania dos países em saúde pública. O Itamaraty e o Ministério da Saúde do Brasil celebraram o consenso e destacaram compromissos claros por parte dos governos.
Caminhando adiante, pontos ainda sem definição, como acesso e repartição de benefícios de patógenos, serão debatidos posteriormente como anexo ao tratado.