Pacote de medidas para compensar recuo em IOF gera quase R$ 20 bilhões, diz Haddad

Medidas tributárias visam aumentar a arrecadação e incluem mudanças na tributação de criptoativos e apostas. O governo espera gerar até R$ 20 bilhões com as novas regras implementadas a partir de 2026.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novas medidas tributárias que podem gerar até R$ 20 bilhões em arrecadação extra.

Essas medidas foram publicadas na quarta-feira (11) e incluem:

Antecipação de dividendos do BNDES, similar ao que ocorreu em 2024.
Pacote regulatório no setor de petróleo e gás, com potencial de R$ 35 bilhões até 2026.

O novo modelo propõe:

Redução do imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL.
Aumento da tributação sobre apostas esportivas, criptoativos e investimentos isentos como LCI e LCA.

A alíquota de 5% sobre LCI e LCA entrará em vigor em janeiro de 2026.

A tributação para apostas subirá de 15% para 18% em outubro de 2025.

As medidas foram formalizadas por meio de uma medida provisória e um decreto presidencial, após reunião no domingo (8) entre Haddad e líderes partidários.