Pacote da Fazenda prevê PEC, PL amplo e talvez Medida Provisória, diz Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas para ajuste nas contas públicas.

As propostas incluem uma Proposta de Emenda à Constituição, um Projeto de Lei amplo e possivelmente uma Medida Provisória para "questões tópicas".

Haddad afirmou que as definições devem ocorrer até às 15h, após reunião final com o presidente Lula antes de sua viagem à França, mas não antecipou as medidas.

A Medida Provisória será necessária para "determinar correções" imediatas nas contas públicas.

Pacote do MME:

• Medidas do Ministério de Minas e Energia podem aumentar arrecadação em até R$ 35 bilhões.
• Não constarão no pacote a ser apresentado ao Congresso esta semana.
• Metade do valor já está contabilizado para a meta fiscal deste ano.
• Haddad destacou propostas em trâmite no Congresso.

Ele ressaltou que as medidas não correspondem às propostas de Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), que visam conforto econômico a longo prazo.

Os presidentes estavam presentes na reunião decisiva sobre as medidas.

Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.

Brasília DF, 02/04/2025 - Fernando Haddad durante evento em comemoração aos 60 anos do Banco Central.