Pacote alternativo ao IOF tem Fundeb e benefícios tributários na mira
Governo Lula busca consenso no Congresso para alternativas ao aumento do IOF, após pressão do mercado e do setor produtivo. Propostas incluem ajustes no Fundeb e limitações a supersalários, com a intenção de evitar conflitos e garantir sustentabilidade fiscal.
O governo Lula apresentou proposta ao Congresso para evitar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após reações negativas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou alinhamento entre Executivo e Legislativo, mas ações serão discutidas após reunião com líderes no domingo.
A proposta inclui:
- Alterações no Fundeb: a complementação da União pode subir de 21% para 23%
- Redução dos benefícios tributários com efeitos a partir de 2026
- Limite a supersalários do funcionalismo público
Haddad trabalhará em ajustes técnicos antes da reunião, mas não confirmou a revogação do decreto do IOF, indicando espaço para "calibragens" no futuro.
O objetivo é apresentar propostas à sociedade na próxima semana, garantindo que o Congresso esteja convencido da consistência macroeconômica das medidas.
O governo precisa arrecadar R$ 19 bilhões com o IOF, que foi elevado sobre operações financeiras. Após pressão do Congresso, que apresentou 20 projetos para sustar a medida, a equipe econômica busca alternativas
Durante o almoço no Alvorada com líderes do Legislativo, houve forte demonstração de unidade. Alcolumbre e Motta enfatizaram a importância do diálogo e da maturidade política.
O governo, além do IOF, já congelou R$ 31,3 bilhões para cumprir regras fiscais; a previsão é de um déficit de R$ 31 bilhões este ano. Um pacote para aumentar a arrecadação com o setor de petróleo também está em discussão.