Pacote alternativo ao IOF tem Fundeb e benefícios tributários na mira

Governo Lula propõe alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reações negativas do mercado financeiro.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que há alinhamento entre Executivo e Legislativo, mas medidas não serão apresentadas ainda.

Pacote inclui:

• Alterações no Fundeb, com complementação da União subindo de 21% para 23%; possibilidade de adiar essa alta;
• Redução de benefícios tributários com efeitos a partir de 2026;
• Discussão sobre limite a supersalários do funcionalismo público.

Reunião com líderes partidários agendada para domingo para definição das propostas. Haddad destaca que medidas só serão anunciadas após essa reunião.

O objetivo é apresentar propostas à sociedade na próxima semana, uma vez que o Congresso deve estar convencido da viabilidade macroeconômica.

Sobre o IOF, Haddad menciona que parte das medidas precisa de aprovação para rever o decreto, visando arrecadar R$ 19 bilhões neste ano.

Haddad também indica que a estratégia inclui proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei e talvez medida provisória. Unidade entre governo e Congresso foi demonstrada após reunião no Palácio do Alvorada.

Hugo Motta, presidente da Câmara, recebeu prazo de 10 dias para apresentação de alternativas ao aumento do tributo. Alcolumbre e Alckmin ressaltaram a necessidade de diálogo e responsabilidade fiscal em torno do tema.

Interlocutores afirmam que acordo para medidas fiscais está quase fechado. Haddad se reuniu com líderes para discutir impactos das mudanças.

Além do IOF, governo congelou R$ 31,3 bilhões para cumprir regras fiscais, com previsão de déficit de R$ 31 bilhões este ano.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, busca avançar em pacote para elevar arrecadação de R$ 35 bilhões sem relação direta com o IOF.