Os reguladores e o banco Master

Modelo de Regulação Financeira no Brasil

No Brasil, há uma divisão entre Banco Central e CVM, responsáveis pela fiscalização de bancos e do mercado de capitais, respectivamente. Este último envolve a captação de recursos populares para investimentos.

A CVM regula fundos de investimento, derivativos, ações, títulos de renda fixa e securitização. Contudo, a sofisticação dos instrumentos financeiros atuais traz riscos diferentes em comparação ao passado.

O autor destaca que o sistema de fundos, que já conta com mais de mil gestores e R$ 9 trilhões, apresenta desafios regulatórios. Em particular, os R$ 4 trilhões em fundos de renda fixa têm aumentado a complexidade do mercado.

Recentemente, o mercado ficou atento à proposta de aquisição do Banco Master pelo BRB, revelando a evolução do modelo de banco convencional. O Banco Master, com ativos de R$ 60 bilhões, possui uma alta concentração em direitos creditórios e fundos de investimento.

Esse banco atípico levantou preocupações sobre a captacao de CDBs por meio de plataformas dirigidas ao varejo, criando um cenário desafiador entre CVM e Banco Central, especialmente sobre a questão do suitability e do papel do FGC.

A intersecção das regulações da CVM e do Banco Central ficou evidente, pois o Banco Master divulgou um uso não convencional de fundos de investimentos, o que traz à tona a necessidade de aperfeiçoar os controles regulatórios.

O caso Master ilustra a potencial adoção do modelo Twin Peaks, onde as competências da CVM e do Banco Central se combinariam para uma regulação mais efetiva em um mercado financeiro em rápida transformação.

Para o autor, é essencial revisar e ajustar as regulações existentes, buscando não apenas proibições, mas sim melhorias que reduzam as vulnerabilidades do sistema financeiro.

José Brazuna é sócio da Iaas.