Origem e o destino de emendas têm que ser rastreáveis, afirma Flávio Dino

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quinta-feira (5) sobre a importância das emendas parlamentares para o Brasil.

Ele destacou a necessidade de que o dinheiro tenha origem e destino rastreáveis durante a abertura do Abdib Fórum 2025, evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

Dino afirmou: “Sei que as emendas são importantes. O país é grande, tem 5.570 unidades federadas. Então, a emenda permite uma certa descentralização e democratização”.

Desde sua posse, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino assumiu a relatoria de uma ação que questiona a legalidade das emendas de relator, conhecidas por orçamento secreto. O ministro exigiu um plano do Legislativo e do Executivo para assegurar transparência e auditorias para verificar o destino dos recursos.

Ele ressaltou o avanço no tema das emendas, afirmando que durante um ano houve progresso significativo nas normas do Executivo e do Legislativo, incluindo uma nova lei e uma nova resolução sobre emendas.

Por fim, Dino sugeriu que se fossem proibidos celulares na Câmara e no Senado, o parlamento funcionaria melhor. Ele criticou a distração dos deputados, afirmando: “Hoje tem mais deputados com celular em punho do que discursando na tribuna” e brincou que deveriam “ir para Hollywood”.