Organizações pró-meio ambiente fazem campanha para vetar lei do licenciamento

Campanha ambiental exige veto de Lula à lei de licenciamento

Organizações ambientais estão pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete a lei do licenciamento ambiental.

Uma petição online já conta com cerca de 570 mil assinaturas, com o objetivo de alcançar 750 mil apoiadores.

Os ativistas divulgaram um anúncio publicitário na Folha de S. Paulo, destacando a frase “Veta, Lula” e mostrando Lula durante sua posse em 2023.

O licenciamento ambiental é um processo administrativo crucial que avalia impactos e garante a sustentabilidade de atividades que usam recursos ambientais.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.159/2021, que cria o 1º marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, que não tinha uma lei geral sobre o tema.

O projeto agora aguarda a sanção de Lula, que pode optar por vetar o texto ou partes dele.

Embora a lei seja apoiada por setores do agro e da indústria como uma forma de agilizar o processo, ambientalistas argumentam que as mudanças podem fragilizar controles e reduzir transparência.

Leia a lista de apoiadores que pedem o veto de Lula: