Organizações pressionam Congresso por justiça climática e rejeição ao PL do licenciamento ambiental
Movimentos sociais pedem ações urgentes para garantir justiça ambiental no Brasil. Carta ao Congresso destaca a necessidade de inclusão de populações marginalizadas nas políticas climáticas e na rejeição do 'PL da Devastação'.
Um grupo de trabalho com 25 organizações e movimentos sociais apresenta suas reivindicações no Congresso Nacional, focando em ações legislativas sobre justiça ambiental.
As **principais demandas** incluem:
- Participação efetiva das populações indígenas e quilombolas nas políticas climáticas;
- Rejeição ao projeto de flexibilização do licenciamento ambiental, chamado de ‘PL da Devastação’;
- Reparação para vítimas de crimes ambientais;
- Garantia de que a transição energética beneficie todas as populações.
A carta conjunta, enviada aos parlamentares, destaca a necessidade de discutir justiça climática e racismo ambiental durante a COP30, que ocorrerá no Brasil. Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, enfatiza a importância de uma transição energética justa e reconhecendo os grupos historicamente afetados.
Ela afirma: “Não dá mais para falar de transição sem considerar quem são as pessoas e territórios historicamente mais impactados pelas desigualdades sociais e ambientais.”
A Oxfam Brasil e parceiros se comprometeram a levar essa pauta à COP30 e à Cúpula dos Povos, buscando soluções que reconheçam as injustiças e promovam mais justiça.