Organização suspeita de fraudes no INSS fez emendas para esquerda

Emendas à MP 871: Mais de 15 deputados e senadores apresentaram, em 2019, emendas para a MP 871, que visava combater fraudes no INSS. Essas emendas, suspeitamente elaboradas pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), indicam possível apropriação indevida de recursos por parte da entidade.

A Polícia Federal estima que até R$ 6,5 bilhões possam ter sido desviados de 2019 a 2024, principalmente durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Congressistas envolvidos: Entre os que apresentaram as emendas, 11 são de partidos à esquerda, com 8 do PT e 3 do PC do B. Alguns já não estão mais em atividade.

A Contag, juntamente com outras entidades, pode ter feito lobby para reduzir a fiscalização da MP. O projeto original exigia revalidação anual para descontos de aposentados, mas o prazo foi estendido para 3 anos e, posteriormente, a norma foi totalmente retirada.

Audiência pública: Informações divulgadas indicam que 97,6% dos aposentados enfrentaram descontos não autorizados dos seus benefícios para pagar associações. Em 2022, esses descontos totalizaram R$ 706,2 milhões e, em 2024, subiram para R$ 2,8 bilhões.

Relatos dos congressistas: Alguns defendem a necessidade das emendas para proteger os direitos dos trabalhadores:

• Humberto Costa (PT-CE) e Jean Paul Prates (PT-RN): Emendas apresentadas em bloco.
• Zé Neto (PT-BA): Textos serviam para proteger sindicatos.
• Jandira Feghali: Tem “relação institucional” com entidades que defendem trabalhadores.
• Jaques Wagner (PT-BA): Opositor da MP 871.

Nota da Contag: O órgão defende que seu trabalho visa garantir direitos dos trabalhadores e critica a generalização que associa a organização a fraudes.

Por fim, a CGU finalizou um relatório sobre auditoria que identificou indícios de ilegalidades nos descontos de benefícios, sugerindo que a maioria dos descontos foi realizada indevidamente.