Oposição no Congresso apresenta projetos para barrar aumento no IOF

Líderes da Oposição no Congresso tentam barrar o aumento do IOF proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Zucco (PL-RS) protocolaram projetos de decretos legislativos para sustar as medidas anunciadas em 22 de maio pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

A medida eleva a alíquota do IOF para 3,5% em transações no exterior, empréstimos para empresas e seguros. A repercussão negativa levou a Fazenda a recuar em algumas medidas.

Marinho afirma que o decreto foi feito “às pressas” e causa “severas distorções tributárias”. Ele afirma que isso prejudica a competitividade e compromete a credibilidade da política econômica.

Zucco, que apresentou seu projeto antes do recuo, considera o decreto “estarrecedor” e “inoportuno”. Ele ressalta que o IOF deve ser usado como instrumento de controle econômico, e não como arrecadação.

Além disso, Zucco quer convocar Haddad para esclarecer a medida na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A bancada do Novo também protocolou um projeto para sustar o decreto, argumentando que “o brasileiro não suporta mais aumento de impostos”.