Oposição critica decisão de Moraes e cobra reação do Congresso; Motta e Alcolumbre silenciam
Parlamentares questionam a decisão do STF que validou o decreto de Lula sobre o IOF e pedem resposta do Congresso. A oposição afirma que a cúpula do Legislativo foi "atropelada" e promete reagir contra o que consideram uma intervenção do Judiciário.
Parlamentares de oposição criticaram o ministro do STF, Alexandre de Moraes, nesta quarta (16) e exigiram uma nova resposta do Congresso sobre a decisão que validou o decreto do presidente Lula (PT) referente ao IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
Moraes decidiu que o decreto estava de acordo com a Constituição, anulando apenas a parte que alterava a tributação sobre o risco sacado.
Após a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante discussões acaloradas no plenário, onde senadores bolsonaristas criticaram Moraes.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a inação do Congresso diante da situação.
- Senadores Jayme Bagatolli (PL-AC) e Carlos Portinho (RJ) pediram aprovação de anistia para condenados do 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Bagatolli afirmou que a situação do IOF é "vergonhosa".
Motta e Alcolumbre não responderam aos questionamentos, enquanto o governo e o Congresso buscavam um meio-termo em relação ao decreto.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a decisão, afirmando que o Supremo não estava anulando a decisão do Congresso, mas resolvendo um conflito de interpretações.
Deputados se mostraram surpresos com a decisão de Moraes, avaliando que gerará insegurança no setor financeiro.
O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), prometeu ação legal e política, afirmando que "o Congresso foi atropelado".
Sargento Gonçalves (PL-RN) questionou a efetividade do Congresso, dizendo que um só homem decide os rumos do Brasil.